Direito Empresarial

 

Direito Empresarial Assessoria jurídica estratégica a fim dar o suporte necessário para a empresa e os empresários, especificadamente nos aspectos:

  • Regulatório: suporte jurídico direcionado a normas, licenças e/ou qualquer tipo de documento relacionado aos bens e/ou serviços das empresas, incluindo questões ambientais, especificadamente através:
    • Do atendimento perante os órgãos reguladores;
    • Elaboração de defesas, revisões de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta);
    • Emissão de parecer e estudos;
    • Implementação/atualização de novos projetos.
  • Societário: atendimento jurídico relacionado à constituição de empresas e dia a dia da diretoria, empresários e administradores, como por exemplo:
    • Constituição e dissolução de sociedades;
    • Elaboração de documentos societários (entrada/exclusão de sócios,administração);
    • Aquisição, fusão, cisão e incorporação de sociedades e “joint ventures”, com due diligence;
    • Acordos de acionistas/quotistas e demais atos societários.
  • Cível: suporte jurídico amplo nas questões cíveis em geral como:
    • Estudos e pareceres sobre consultas cíveis em geral;
    • Consultoria estratégica em grandes projetos;
    • Negociação extrajudicial e mediação de casos sensíveis;
    • Gerenciamento de contencioso;
    • Negociação de títulos de crédito;
    • Implementação e desenvolvimento de qualificação de fornecedores, incluindo procedimentos de due diligencie.
  • Trabalhista: apoio ao RH em consultas gerais, negociação de acordos coletivos, representação sindical e documentos gerais;
  • Propriedade Intelectual: assessoria para proteção e registro para marcas/patentes, bem como negociação/revisão de contratos de cessão ou licença;
  • Seguros: suporte jurídico no uso estratégico dos seguros empresariais, incluindo elaboração de pareceres, memorandos, treinamentos para os departamento, como RCC, D&O, Propriedade e seguros específicos como P&I;
  • Auditorias: análise de processos e procedimentos internos, com indicação de riscos e treinamento de equipe;
  • Falimentar: atuação direcionada com mecanismos de recuperação extrajudicial de empresas, incluindo negociação.