Como fica o pagamento dos aluguéis no meio dessa pandemia?

Os reflexos econômicos provocados pelo novo Coronavírus já estão trazendo discussões sobre os contratos de locação de imóveis. Em quarentena e sem trabalho, muitos brasileiros podem estar se perguntando: e se eu não pagar o aluguel? A minha resposta é: negociar é sempre o melhor caminho. Mas, caso o proprietário dependa do aluguel como parte do sustento da família, ele pode sim exigir a quantia, só que não deve cobrar nada a mais por um possível atraso. O aluguel é devido, já que o uso do imóvel não foi interrompido, porém o proprietário/locador não deve cobrar os reflexos da demora no pagamento, quais sejam, juros, multa, correção monetária.

Já no caso de imóveis comerciais, a recomendação é que ambas as partes cheguem a um acordo. O comércio teve que fechar as portas por determinação dos poderes estaduais e municipais. Nesse exemplo, o locatário não exerce o pleno uso do imóvel e, consequentemente, pode pedir redução no valor do aluguel. O comerciante ainda usa o local, no sentido de guarda de bens e de estoques, porém o objeto do contrato perdeu o sentido, mesmo que temporariamente.

É bom lembrar que uma solução judicial pode ser ainda mais prejudicial para as partes. Demora e poderá sair mais caro! Em tempos de pandemia, a solidariedade e boa-fé deve ser a base de qualquer negociação. E, caso cheguem num novo acordo, é aconselhável que tudo seja formalizado por escrito, de preferência, por meio de um aditivo contratual.

Nathália Medeiros (OAB/SP 258.809), advogada especializada em Direito Empresarial, Contratual e Compliance.